O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de política pública que tem como finalidade planejar, acompanhar e avaliar as ações de saneamento básico ofertadas para a população. Com um plano de saneamento básico é possível:

1.    Identificar onde estão os principais problemas e sua gravidade;

2.    Traçar o cenário desejado, os objetivos e as metas;

3.    Planejar investimentos e ações para enfrentamento dos problemas;

4.    Acompanhar periodicamente a eficácias das ações e o alcance das metas; 

5.    Melhorar os serviços prestados à população em quantidade e qualidade.